Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA 444VIP

Última atualização: 24 de maio de 2024

A Empresa Soluções Digitais 444vip Ltda, pessoa jurídica com sede em Curitiba, Paraná, Brasil, operadora da marca 444vip ("nós", "nosso" ou "444vip"), tem o compromisso inegociável de proteger a privacidade, o sigilo e os dados pessoais de todos os seus usuários ("você" ou "Titular").

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais durante o acesso e utilização de nossa plataforma de entretenimento digital e download de softwares, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014).

1. Dados Pessoais Coletados

A 444vip poderá coletar diferentes categorias de informações, dependendo da sua interação com nossos serviços:

• Dados fornecidos voluntariamente: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, credenciais de acesso (login e senha criptografada) e eventuais informações inseridas em formulários de contato ou suporte;
• Dados de navegação e dispositivo (coleta automática): Endereço IP (Internet Protocol), data e hora de acesso, tipo e versão do navegador, modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores exclusivos de dispositivo e resolução de tela;
• Dados de telemetria e uso: Páginas visitadas, histórico de softwares visualizados e baixados, tempo de permanência, links clicados e relatórios de falhas técnicas (crash logs).

2. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela 444vip fundamenta-se estritamente nas hipóteses previstas no Artigo 7º da LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Permitir a criação de conta, viabilizar o download de softwares, fornecer suporte técnico e garantir a entrega dos serviços de entretenimento digital solicitados;
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Armazenar registros de acesso a aplicações de internet (logs de IP, data e hora) pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Artigo 15 do Marco Civil da Internet;
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Aperfeiçoar o desempenho da plataforma, aprimorar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas, prevenir fraudes e proteger a segurança da rede;
• Consentimento (Art. 7º, I): Para o envio de comunicações promocionais, newsletters e novidades sobre a 444vip, mediante opção prévia e revogável a qualquer momento pelo titular.

3. Utilização de Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma 444vip utiliza cookies, tags e identificadores locais para melhorar sua navegação e personalizar o conteúdo oferecido. Os cookies empregados classificam-se em:

• Cookies Essenciais: Indispensáveis para o funcionamento técnico básico do site e validação de sessões de login;
• Cookies Analíticos: Utilizados para compreender como os visitantes interagem com o catálogo de softwares, medindo audiência e identificando possíveis erros;
• Cookies de Preferência: Armazenam escolhas do usuário, como idioma e preferências de layout.

O usuário pode, a qualquer tempo, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre a presença de cookies, ciente de que algumas funcionalidades da 444vip poderão ter seu funcionamento comprometido.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A 444vip não comercializa dados pessoais em hipótese alguma. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a operacionalização dos serviços, abrangendo:

• Provedores de infraestrutura de servidores em nuvem e hospedagem de alta segurança;
• Parceiros analíticos e ferramentas antifraude;
• Autoridades judiciais, policiais ou governamentais, mediante ordem judicial formal ou requerimento fundamentado previsto na legislação brasileira.

5. Segurança da Informação e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento ilícito. Entre os protocolos adotados pela 444vip, destacam-se:

• Uso de criptografia SSL/TLS em todas as comunicações da plataforma;
• Criptografia de senhas e dados confidenciais nos bancos de dados;
• Controles rígidos de privilégios de acesso baseados no princípio do menor privilégio;
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e testes periódicos de segurança.

Os dados são armazenados em servidores seguros, mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou até a solicitação de eliminação pelo titular, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

6. Direitos do Titular de Dados

Em total respeito ao Artigo 18 da LGPD, a 444vip assegura aos titulares os seguintes direitos fundamentais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses legais de guarda;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a 444vip realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento de forma simples e gratuita.

7. Proteção da Privacidade Infantil

A plataforma 444vip não é direcionada a crianças menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais dessa faixa etária sem o consentimento verificado de pais ou responsáveis legais. Caso seja identificado o cadastro inadvertido de uma criança, as informações serão imediatamente excluídas de nossos bancos de dados.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos de titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou apresentar requerimentos relativos ao tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Controlador: Empresa Soluções Digitais 444vip Ltda
• Localização: Curitiba, Paraná, Brasil
• Canal de Atendimento de Privacidade: [email protected]

9. Alterações desta Política

A 444vip reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias técnicas e conformidades legais. Recomendamos a consulta frequente desta página. Alterações substanciais serão comunicadas em destaque na nossa plataforma ou via e-mail cadastrado.